Termos de Serviço, Política de Privacidade e Cookies

Última atualização: 30 de julho de 2025

1. Objeto e aceitação

Estes termos gerais de uso (Termos de Serviço) regem o uso do site tablatures-harmonica.com e todos os seus serviços associados. Ao acessar o site, você aceita plena e incondicionalmente estes Termos de Serviço.

2. Definições

Site: o site tablatures-harmonica.com e seus subdomínios
Usuário: qualquer pessoa física ou jurídica que utilize o site
Conteúdo: qualquer informação, dado, texto, tablatura, música presente no site
Serviços: todas as funcionalidades oferecidas pelo site

3. Descrição dos serviços

Tablatures-Harmonica oferece:

Um catálogo de tablaturas de harmônica
Um fórum comunitário
Ferramentas de aprendizado e prática
Um sistema de gerenciamento de perfis de usuário

4. Registro e conta de usuário

O registro é gratuito e opcional para visualizar conteúdo público. Uma conta é necessária para acessar recursos avançados. O usuário se compromete a fornecer informações precisas e a manter a confidencialidade de suas credenciais.

5. Propriedade intelectual

Proteção geral: Todo o conteúdo do site (textos, imagens, tablaturas, logotipos, interface, design, estrutura, banco de dados) é protegido pela lei de direitos autorais brasileira e internacional, direitos de bancos de dados, e constitui propriedade exclusiva da Tablatures-Harmonica ou seus parceiros licenciados.

Tablaturas e obras originais: As tablaturas, arranjos, composições originais, métodos de aprendizado e todo conteúdo educacional presente no site constituem obras intelectuais protegidas. Qualquer uso, reprodução, adaptação, tradução ou exploração em qualquer forma é estritamente proibida sem autorização prévia por escrito.

Conteúdo de usuários: Tablaturas e conteúdo publicado pelos usuários permanecem sua propriedade, mas eles concedem à Tablatures-Harmonica uma licença exclusiva, mundial, perpétua e irrevogável para usar, reproduzir, modificar, adaptar, traduzir e distribuir no âmbito dos serviços e sua promoção.

Responsabilidade do criador: Membros que criam tablaturas se comprometem a respeitar a propriedade intelectual das obras musicais originais. Para obras protegidas por direitos autorais, é recomendável:

Verificar se a obra está em domínio público ou obter as autorizações necessárias
Mencionar claramente os autores e compositores originais
Respeitar os direitos ECAD para obras brasileiras protegidas
Reportar qualquer tablatura de obra protegida sem autorização via contact@computingsquare.com

6. Obrigações e responsabilidades do usuário

O usuário se compromete a:

Respeitar a legislação vigente
Não publicar conteúdo ilegal, ofensivo ou que infrinja direitos de terceiros
Não usar o site para fins comerciais sem autorização
Respeitar outros usuários e a comunidade
Não tentar contornar medidas de segurança

7. Proteção de dados pessoais (LGPD)

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), coletamos e processamos seus dados pessoais de forma transparente e segura.

7.1 Dados coletados

Dados de identificação (nome, email, nome de usuário)
Dados de navegação (endereço IP, cookies, logs)
Dados de uso (preferências, histórico de atividade)

7.2 Seus direitos

Você tem os seguintes direitos:

Direito de acesso aos seus dados
Direito de retificação
Direito ao apagamento
Direito à portabilidade
Direito de oposição

Para exercer esses direitos, entre em contato conosco: contact@computingsquare.com

8. Contato

Para qualquer dúvida sobre estes Termos de Serviço:

Email: contact@computingsquare.com
Endereço postal: COMPUTING SQUARE, 60 rue François 1er, 75008 Paris, França